Cotidiano
Luz Para Todos deve atender 8.350 domicílios rurais no Amapá em 2019
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O orçamento de R$ 95,5 milhões foi aprovado pelo Governo Federal, nesta semana. Mesmo com ampliação do fornecimento, cerca de16 mil famílias ainda vão permanecer sem energia 24 horas no Estado.
O Programa Luz Para Todos teve início no Amapá em 2006, por meio de contrato firmado entre o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletronorte/Eletrobrás era a executora das obras para tirar as comunidades isoladas do escuro. A meta era atender pouco mais de 20 mil unidades consumidoras, mas, em 2014, o programa foi paralisado e apenas 7 mil residências rurais receberam o serviço.
Em 2019, com a retomada do Programa, assinado em junho deste ano, o Amapá deve atender 8.350 domicílios rurais com energia elétrica. O orçamento de R$ 95,5 milhões foi aprovado pelo Governo Federal, nesta semana. Mesmo com ampliação do fornecimento, cerca de16 mil famílias ainda vão permanecer sem energia 24 horas no Estado.
Nestes locais, as famílias dependem de geradores termelétricos que consomem óleo diesel e, na maioria das vezes, não oferta o produto durante todo o dia. Além disso, esse tipo de fornecimento é mais prejudicial ao meio ambiente e gera mais custos financeiros.
O número de novos domicílios, porém, está dentro da previsão feita pela Justiça Federal em julho deste ano. No início de 2018, a inclusão de novas famílias foi alvo de várias audiências com empresas fornecedoras. Atualmente, são 11,7 mil beneficiários no estado.
O valor de R$ 95.520.458,10 para o Amapá a partir de 2019 foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União. Anualmente, o valor é sempre divulgado até 15 de setembro.
O montante é definido após consulta pública que apresenta a previsão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cálculo que aponta o recurso destinado ao programa anualmente. Os estados do Norte e Nordeste são os mais beneficiados com os investimentos, que somam R$ 1 bilhão divididos entre 22 estados. Serão, ao todo, 95 mil moradias atendidas no ano que vem.
De acordo com o Governo do Estado do Amapá (GEA), as primeiras comunidades a serem beneficiadas serão Carnot e Lourenço, no município de Calçoene, e Maracá, distrito de Mazagão. Nestas três localidades estão mapeadas 1.750 Unidades Consumidoras (UC), que receberão energia elétrica para beneficiar 7 mil pessoas.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da CEA, Rodolfo Torres, até o fim de 2018, está prevista a instalação de 17.004 novas ligações pelo Programa Luz para Todos no Amapá. Destas interligações, 11.730 estão sob a responsabilidade da Eletronorte e 5.274 serão feitas pela CEA.
O custo total das 17.004 UCs é de aproximadamente R$ 255,3 milhões. Para as 5.274 unidades previstas para os municípios de Calçoene e Mazagão, Oiapoque e Vitória do Jari, que serão interligadas pelas empresas contratadas pela CEA, o custo é de R$ 82 milhões, dos quais o Governo do Amapá garantiu a contrapartida financeira de R$ 8,2 milhões (10% do total), que serão aportados na CEA. As instalações em outros municípios do Estado são de responsabilidade da Eletronorte.
Redação
