Política
Relator faz balanço de CPI e afirma que mortes poderiam ter sido evitadas
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Em um balanço deste primeiro mês de CPI da Covid, o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a comissão parlamentar pode se considerar "bem-sucedida" e que as expectativas tem sido correspondidas. Apesar de rechaçar a possibilidade de um relatório parcial da comissão, o senador apontou que a investigação tem certezas de que as ações do governo de Jair Bolsonaro contribuíram com uma maior letalidade da pandemia no Brasil. As declarações foram dadas em uma coletiva, no final da tarde desta sexta-feira (28).
"Se alguma coisa pudesse ser dita como antecipação de tudo que até agora se observou, eu diria que temos clareza absoluta, 100% de convicção, que muitas vidas poderiam ter sido salvas se o governo tivesse adotado um comportamento público, com decisões lógicas, objetivas, em favor da ciência e em defesa da vida dos brasileiro", disse Calheiros. "Se isso tivesse acontecido, nós teríamos muitas famílias que não teriam perdido seus entes queridos e que se manteriam intactas."
O senador ressaltou que o poder Executivo poderia ter se valido de transparência e de uma atuação junto a estados e municípios. "Mas o governo preferiu dificultar sua relação com outros poderes da República e preferiu passar para a sociedade que a autonomia concorrente que foi passada pelo STF foi uma autonomia contra o governo", lamentou.
O senador reiterou que não é competência do Senado ouvir governadores na CPI, mas que os governadores podem contribuir às investigações. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, no entanto, abrir caminhos. "Se nós tivermos – e o Supremo entender desta forma – competência para convocar governadores, consequentemente termos competência para convocar o presidente da República", disse.
Calheiros também disse que pretende entregar o relatório final em um prazo máximo de 90 dias e que ainda não é momento de discutir a prorrogação das investigações. O relator da CPI adiantou que a comissão deve ouvir, no dia 24 de junho, Jurema Werneck, representante do Movimento Alerta. O objetivo do depoimento é apurar quantas mortes poderiam ter sido evitadas pela pandemia.
Ainda durante a coletiva, o vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues(REDE-AP), comentou que a maioria dos membros da CPI da Covid estão determinados a cumprir um "dever histórico". Esta comissão se instalou quando nenhuma das outras instituições que deveriam ter o dever de fazê-lo atuaram para conter o morticínio que está em curso no Brasil", disse.
Os senadores fizeram hoje uma visita à sala-cofre do Senado Federal – que guarda documentos físicos recebidos pela CPI, mas que estão sob sigilo. Randolfe indicou que o sigilo dos documentos será também analisado pelos técnicos do Senado, e que apenas 10% dos documentos requisitados chegaram até o momento– seriam cerca de 300 Gb entre arquivos sigilosos e públicos.
No final de semana, os senadores da oposição ao governo devem se encontrar por videochamada e traçar estratégias para a semana. O grupo é composto por sete senadores titulares e três suplentes.
Fonte: Congresso em Foco
