Política
Eleições 2018: sete partidos podem ter todas as candidaturas impugnadas
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Segundo o MP Eleitoral, falhas foram detectadas durante o registro de candidaturas dos partidos. Todos os pedidos de impugnação serão analisados até o dia 17 de setembro.
Com o prazo de impugnação de candidatura encerrado na última quarta-feira (22), o Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou a lista dos candidatos que tiveram seus pedidos impugnados. Ao todo, foram 21 registros identificados. Além disso, sete partidos poderão ter todas as candidaturas impugnadas devido a erros detectados durante o registro.
O MPE juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já haviam impugnados na semana passada 13 candidaturas. Nos últimos dias, mais oito registros foram identificados com pendências. Todos os pedidos de impugnações deverão ser analisados pelo TRE até o dia 17 de setembro.
O PT, o PSB e a coligação Juntos Podemos, formada pelos partidos Rede, PPL, Avante, Solidariedade e Podemos, podem ter todos os registros de candidaturas impugnados. De acordo com o MP Eleitoral, estes partidos apresentaram falhas.
No caso da coligação Juntos Podemos, o MPE contesta a falta de cumprimento no percentual referente à cota gênero. Já o PT e o PSB as formalidades legais relativas ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Draps) foram realizadas por delegados não registrados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), violando assim, o artigo 24, inciso I, da Resolução TSE nº 23.548/17.
Nos processos constam documentos requeridos junto ao Supremo Tribunal Federal e aos Tribunais de Contas da União e do Estado, que atestam argumentos apresentados pelo MP Eleitoral sobre a ilegalidade dos impugnados.
Os pedidos de impugnações foram possíveis através de informações apresentadas pelos partidos e também fornecidos pelo Ministério Público do Estado do Amapá. A análise nos mais de 600 nomes resultou no pedido de impugnação de 21 registros de candidaturas.
Segundo o MP Eleitoral, se as situações não forem regularizadas, todos os pedidos de candidaturas podem ser indeferidos.
A lista de impugnados pode ser acompanhada no site do MP Eleitoral, através do endereço http://www.mpf.mp.br/preap/impugnacoes/acoes-de-impugnacao-de-registro-de-candidatura.
Denúncia de candidatos
De acordo com o órgão, a ferramenta ofertada para denúncias de compra de votos e irregularidades de campanha foi um dos principais fatores que levaram ao pedido de impugnação de candidatura. Em um dos casos, uma denúncia resultou em flagrante de situação irregular. O número (96) 98134-5151 ficará disponível para o recebimento de informações sobre irregularidades até o fim do período eleitoral.
Redação
