Política

Amapá é o estado menos eficiente em relação aos gastos públicos





 

Segundo o Ranking de Eficiência dos Estados, esta posição justifica-se pois o Amapá tem como principal fonte de receita a agricultura, a administração pública e os repasses da União, além da alta taxa de mortalidade infantil e homicídios, que são características da ineficiência do Estado.

 

Nesta semana, o Jornal Folha de São Paulo divulgou o Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F). O levantamento tem como objetivo quantificar o cumprimento de questões básicas previstas em leis, por parte dos governos estaduais de acordo com os seus recursos financeiros. O levantamento considerou as seguintes áreas: Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Nele, o Amapá apresentou o pior desempenho entre os Estados Brasileiros.

Este ranking leva em consideração o nível de resultado com a utilização do menor volume de recursos públicos. O REE-F faz uso de uma ferramenta inédita, que pondera 17 variáveis agrupadas em seis componentes para fazer o cálculo de eficiência nas gestões, além de detalhar a situação de finanças de cada Estado. A partir disso, foi criada uma escala de 0 a 1, aonde os resultados acima de 0,5 são considerados eficientes. Outras classificações também foram adotadas, como Ineficiente (abaixo de 0,333), Pouca eficiência (de 0,333 a 0,428) e Alguma eficiência (de 0,429 a 0,499).

O Amapá ocupa a 26º posição no ranking (0,097), sendo considerado o estado mais ineficiente do Brasil. Segundo o levantamento, em todas as áreas analisadas, o Amapá apresenta baixo índice em comparação com a média nacional.

Na educação, o estado possui 0,317; na saúde está com 0,187; Infraestrutura com 0,008; Finanças com 0,481 e Segurança com 0,123. A única área em que o Amapá está acima da média é a Receita per capita, com registro de 0,726 se comparado a média nacional de 0,372.

O gráfico mostra também os gastos do Amapá com funcionalismo público. Em 2017, o estado gastou R$ 2,4 bilhões somente com o pagamento de funcionários. O valor representa 51,4% da receita total, de R$ 4,7 bilhões. Deste, 49,2% foi destinado a gasto com ativos e 2,2% com inativos.

O levantamento mostra também a despesa total paga em 2016 por áreas comparada com a média nacional. Na educação, o Amapá gastou 21,1%, na saúde foram 16,4%, legislativo com 5,7% e previdência registrou 2,3%.

Dados gerais

Entre as regiões, o Norte apresenta o pior desempenho. Entre os estados com piores índices estão: Pará (25º - 0,187), Acre (24º - 0,202), Roraima (22º - 0,267). Amazonas (19º - 0,344), Rondônia (18º - 0,30) e Tocantins (14º - 0,386).

Apenas 5 Estados foram classificados como eficientes. Santa Catarina ocupa o 1º lugar no ranking (0,635), seguida, respectivamente, por São Paulo (0,574), Paraná (0,533), além de Pernambuco e Espírito Santo, empatados em 4º lugar (0,517). 15 dos 26 Estados apresentaram resultados entre Ineficiente ou Pouca eficiência.

Segundo o REE-F, a posição do Amapá justifica-se pois o Estado tem como principal fonte de receita a agricultura, a administração pública e os repasses da União, além da alta taxa de mortalidade infantil e homicídios, que são características da ineficiência. As Unidades Federativas com o melhor desempenho mantiveram ou ampliaram sua base industrial ou de serviços na composição do Produto Interno Bruto (PIB), com impacto positiva na arrecadação de impostos.

Redação; Com informações da Folha de São Paulo