Cotidiano
Paraísos fiscais e o desmatamento da Amazônia
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Estudo mostra que grande parte do dinheiro investido por estrangeiros em empresas de soja e carnes brasileiras, setores que estão ligados ao desmatamento, vem de paraísos fiscais como Bahamas e Ilhas Cayman.
Um estudo pulicado, nesta semana, na revista Nature Ecology and Evolution mostra que cerca de 68% do dinheiro investido por estrangeiros para abastecer indústrias de soja e de carne, operantes na Amazônia, chegaram ao país via paraísos fiscais. O levantamento apontou que a situação ocorre desde 2000.
Para os pesquisadores, o índice é considerado alto e grave, tendo em vista que, os setores de soja e carne bovina já estão associados ao desmatamento na Amazônia e, tendo acesso maior ao capital permite com que o desmatamento aumente na região.
“No entanto, com os dados disponíveis atualmente, ainda não é possível fazer uma conexão direta entre aumento do desmatamento e os paraísos fiscais”, disse Victor Galaz, pesquisador do Stockholm e líder da pesquisa, em entrevista à revista.
Os paraísos fiscais buscam beneficiar os investidores em, ao menos, três requisitos, como eficiência jurídica, redução de impostos e sigilo absoluto. Para o pesquisador, o investimento impossibilita o acesso ao fluxo de investimento e, consequentemente, a forma que é afetado as atividades econômicas.
"O uso desses ambientes não é apenas um desafio sociopolítico e econômico, mas também, muito provavelmente, ambiental. O sigilo dificulta a capacidade dos pesquisadores de analisar como os fluxos financeiros afetam as atividades econômicas", diz o estudo, assinado por pesquisadores da Universidade de Estocolmo, Academia de Ciências da Suécia e Universidade de Amsterdã.
No estudo, quatro empresas do setor de carne que operam na Amazônia foram investigadas, entre elas: Bertin, JBS, Marfrig e Minerva. Além disso, cinco maiores produtoras de soja participaram do estudo: Bunge, Cargill, Archer Daniels e Midland, Amaggi e Louis Dreyfus.
Segundo o estudo, dos 26,9 bilhões de dólares que as empresas receberam de fora do país, 18,4 bilhões foram transferidos via paraísos fiscais. Isso equivale a quase 71 milhões de reais investidos sem saber sua contribuição nas atividades econômicas na Amazônia.
De acordo com os pesquisadores, os dados foram obtidos junto ao Banco Central e do Brasil. O dinheiro advindo de paraísos fiscais é injetado nas empresas por meio de transações financeiras declaradas como empréstimos, pagamento antecipado das exportações e financiamento de importações.
"O que observamos é que os paraísos fiscais são muito importantes como jurisdições quando se olha de onde o capital está sendo transferido para esses setores no Brasil", comentou Galaz.
Prejuízos ambientais
O estudo apontou ainda que 70% das embarcações envolvidas em pesca ilegal, não declaradas e não regulamentadas, foram ou estão registradas em paraísos fiscais.
Para os cientistas, as taxas de impostos reduzidas ou nulas oferecidas por paraísos fiscais devem ser consideradas um subsídio indireto para setores que degradam o meio ambiente. Os custos ambientais desses subsídios deveriam entrar na agenda internacional, sugere o estudo.
"Trazer à luz, quantificar e minimizar esses subsídios indiretos deve ser encarado como uma questão-chave em nossos esforços para proteger o meio ambiente num momento em que nações estão se unindo para apoiar e financiar essas ambições", concluem os pesquisadores, citando o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Redação
