Política
Projeto de Lei institui piso nacional e jornada de 30 horas aos profissionais de enfermagem
Tweet
Um projeto de Lei para instituir o piso salarial nacional e a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem está tramitando na Câmara do Deputados. O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) é um dos autores da proposta. “É uma demanda histórica da categoria. Temos a assinatura de parlamentares de vários partidos e queremos que o projeto avance e seja aprovado. A categoria é indispensável à saúde pública, está na linha de frente do combate ao coronavírus e merece ter o piso nacional e a jornada assegurados”, afirma Camilo.
O projeto de Lei 2997/2020 foi apresentado por um grupo de deputados de vários partidos em maio do ano passado, em alusão ao Dia Nacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado neste 12 de maio, e contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras.
O PL propõe um piso salarial nacional de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para enfermeiros. 70% desse valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras, com carga horária semanal de 30 horas. No País, estão registrados cerca de 2,3 milhões de profissionais nos órgãos de classe dessas categorias.
O projeto está sob análise da Comissão de Seguridade Social e Família e com requerimento para inclusão na ordem do dia de votação do Plenário.
Sizan Luis Esberci
Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe – PSB/AP
