Política
Candidatos ao governo do AP poderão, juntos, gastar até R$ 14 milhões em campanhas
Tweet
De acordo com o TSE, o limite de gastos permitidos em campanhas para o cargo de governador do Amapá é de R$ 2,8 milhões. Até o momento, há cinco pré-candidatos ao cargo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no último mês, o limite de gastos permitidos para as campanhas eleitorais ao governo do Amapá nas eleições 2018. Segundo os dados, o limite para o cargo, em primeiro turno, é de R$ 2,8 milhões. Já para o segundo turno, cada candidato receberá um acréscimo de R$ 1,4 milhão. Os valores estão definidos na Resolução do TSE 23.553/2017.
Até o momento, o Amapá possui cinco pré-candidatos ao cargo de governador. As candidaturas serão confirmadas a partir de quarta-feira (15), quando encerra o prazo para o registro de candidaturas. Se os cinco nomes forem aprovados para concorrer às eleições, eles poderão, juntos, gastar até R$ 14 milhões nas campanhas.
Os valores são definidos considerando o eleitorado de cada estado. No Amapá, são 511.524 mil pessoas aptas a votarem neste pleito. Apesar do valor permitido, o Amapá é um dos estados com os valores mais baixos permitido para investimento em campanha de candidatos ao governo. Além dele, os estados de Roraima e Acre poderão gastar, no máximo, R$ 2,8 milhões cada.
Em contrapartida, São Paulo possui o maior teto de gastos para campanha a governador, com R$ 21 milhões. Em seguida, aparece Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, com R$ 14 milhões para o cargo de governador, cada.
Com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral, a nova legislação fixou o limite de gastos de campanha eleitoral em valores absolutos por cargo eletivo referentes às eleições de 2018.
Gastar recursos além dos limites estabelecidos pode ocasionar multa de 100% da quantia que exceder e deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial. Os responsáveis podem ainda responder por abuso do poder econômico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões para o segundo turno.
Nas eleições 2014, não havia lei em vigor que fixasse o limite de gastos por campanha.
Contratações
O TSE disponibilizou o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas.
Amapá terá direito a fazer 563 contratações para as campanhas à presidência e ao Senado; 1.126 mil para campanha ao governador do estado; 394 para deputado federal e 197 para campanha de deputado estadual.
Redação
