Parlamentares têm 130 das 171 assinaturas necessárias
Brasília, 30/04/2021 – Deputados de partidos da oposição apresentaram na Câmara o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Meio Ambiente, para investigar denúncias de omissões e crimes cometidos pelo ministro Ricardo Salles. O documento é assinado por deputados do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV.
“Essa CPI é fundamental. Os crimes ambientais e cortes no orçamento do setor, todo mundo conhece, todo mundo acompanha. Um dos papeis do Congresso Nacional é fiscalizar. Governo que tem medo de CPI é muito fraco e é por que deve. E se deve tem que responder”, afirma o deputado federal Camilo Capiberibe. “Assinei e estou fazendo campanha para que mais deputados assinem pela instalação dessa CPI”, completa.
A CPI teria cinco frentes de investigação: a denúncia de que Salles atuou em favor de madeireiras ilegais; o desmonte da fiscalização e omissão diante do desmatamento na Amazônia; conluio com garimpeiros ilegais que teria levado à suspensão da fiscalização; o uso de voo da Força Área Brasileira (FAB) para levar garimpeiros ilegais do Pará para reunião com o ministro em Brasília; e a omissão diante dos incêndios no Pantanal e do “dia do fogo”.
A oposição já tem 130 assinaturas das 171 necessárias para a abertura de CPI na Câmara. Com isso, deputados também para ter apoio de partidos do centro, como Cidadania, MDB, DEM e PSDB.
A articulação pela CPI se deu após depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa, na segunda-feira (26). Ele foi retirado da PF do Amazonas após apresentar notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Meio Ambiente.
Durante a sessão, Saraiva afirmou que “o ministro tornou legitima a ação de criminosos” na Amazônia ao comentar sobre a denúncia apresentada contra Salles. O delegado afirmou que houve um aumento da grilagem no último período.
“Sua antipolítica ambiental inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações”, diz o requerimento.
Por Luisa Fragão – Revista Fórum
Com Sizan Luis Esberci – Gabinete do deputado Camilo Capiberibe